Em entrevista à Rádio Santa Cruz, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vilmar Zanchin, contou sobre a reunião que aconteceu, na última quarta-feira, 21, em Porto Alegre, entre o superintendente da Caixa Econômica Federal, o representante da Famurs e prefeitos da região.  Na oportunidade foi discutida a possibilidade de agilizar o repasse de recursos para municípios atingidos por catástrofes climáticas onde o banco citado é responsável pelo repasse das verbas para a reconstrução, sendo que toda a burocracia que envolve a liberação de recursos da união, para esses casos, segue a mesma tramitação.

Conforme Vilmar Zanchin, alguns municípios esperam há mais de três anos pela liberação de recursos para uma situação que foi decretada como emergencial. Um exemplo é a cidade de Mampituba, que enfrentou uma enchente no ano de 2007. Esta destruiu escolas, posto de saúde e até uma ponte no interior. Até hoje não foi liberado o recurso para que esses bens públicos sejam reconstruídos, para continuar atendendo a população. ?Alguma coisa está errada?, lamenta Zanchin.

Essa é uma situação que a Famurs irá levar até o Conselho de Assuntos Federativos (CAF), que é um comitê que o Governo Federal criou para ouvir os municípios e as entidades, para que se possa resolver alguns problemas que os municípios enfrentam. ?Não é possível que as cidades que decretaram situação se emergência, onde a população aguarda uma solução imediata, tenham que esperar tanto tempo para a liberação dos recursos?, comenta.

O objetivo é de levar essa preocupação e reivindicar essa atenção por parte do governo federal. ?É preciso minimizar a burocracia e agilizar a liberação desse dinheiro, pois do jeito que está não é possível continuar?, frisa. No momento em que se deu um temporal e este causou o destelhando de alguma casa, o prefeito precisa resolver o problema imediatamente. ?Ninguém vai esperar pela liberação de recursos?, pontua.

Exatamente por isso a entidade tem defendido que esse repasse deve ser feito por um fundo federal que já existe, mas está desativado. Onde a união libera o recurso para o estado ou município e, a prefeitura atende o cidadão atingido e depois presta contas. ?O governo não utiliza mais este recurso, mas nós vamos retomar esse assunto para que esse trabalho já existente possa ser reativado?, afirma Zanchin.

Em Santa Cruz do Sul, como se dá o processo de liberação de recursos?

O responsável pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Santa Cruz do Sul, Paulo Juarez da Silveira, explica toda a burocracia que os órgãos públicos enfrentam ao ter que solicitar recursos para reconstrução em casos de catástrofes climáticas.

Segundo Paulo, inicialmente a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município, tem cinco dias para fazer o levantamento detalhado de dados referentes às perdas causadas pelo fato. Após esta avaliação, é realizada a notificação preliminar, só então a Prefeita Municipal decreta a situação de emergência e a Governadora homologa. Então, os dados colhidos são encaminhados para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, em Santa Maria. Por fim, as informações chegam à defesa civil nacional, a qual confere e homologa os registros. Após todo este processo burocrático, finalmente o valor necessário, pode ser liberado, mas não tem prazo para entrega. Além disso, ?o valor deve ser, obrigatoriamente, utilizado nas obras para o qual foi solicitado, ou seja, se a prefeitura realiza o trabalho com dinheiro do seu caixa, a verba deverá ser devolvida?, explica Silveira. Para isso é necessário que cada Município tenha a sua Coordenadoria de Defesa Civil. ?Facilitando assim, a agilidade no encaminhamento dos dados aos órgãos competentes?, sublinha.